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Ex-servidor deverá ser investigado por crime de peculato
23 de setembro de 2016 15:28
Ex-servidor deverá ser investigado por crime de peculato

Apurações paralelas, realizadas pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF 3), devem resultar em investigação criminal, podendo um ex-servidor da 3ª Vara Federal da Justiça Federal de Campo Grande responder pelo crime de peculato. Da 3ª Vara, especializada em crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional, foram desviados, pelo menos, R$ 500 mil. Com investigação sob sigilo, os órgãos deram poucas informações sobre o trâmite do caso, mesmo após o fim da auditoria administrativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, conduzida pelo juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, no dia 5 de setembro. O TRF 3 informou que será elaborado “relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fato que foram constatados durante a realização da correição, e será levado para conhecimento do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região”. Porém, o relatório – procedimento administrativo e não penal – é restrito, por se tratar de fatos que constituem segredo de justiça. A correição foi comunicada para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), MPF e Advocacia-Geral da União (AGU). Também em nota, a Superintendência Regional da PF em Mato Grosso do Sul confirmou a instauração de inquérito policial, “o qual já foi relatado e encaminhado à Justiça Federal/MS”. Já o MPF disse aguardar o envio da investigação para oferecer denúncia. Em reportagem publicada na edição do dia 4 de setembro, o Correio do Estado mostrou que o montante desviado foi em moedas de reais, dólares e pesos uruguaios, esquema encabeçado por um ex-servidor que trabalhou por mais de duas décadas como diretor de secretaria da Vara, cujo titular é o juiz federal Odilon de Oliveira, e teria operado por aproximadamente 15 anos. Sem vínculo efetivo com a Justiça Federal, ele foi exonerado do cargo em comissão – e doe confiança – cuja remuneração mensal é de R$ 12.940,02, em ato publicado no dia 30 de junho, com validade retroativa ao dia 18 daquele mês. O cargo de diretor de secretaria foi preenchido pelo servidor de carreira da Justiça Federal Danilo César Maffei. O ex-servidor não foi encontrado para comentar as acusações, mas operava da mesma forma há anos. Ele era o responsável por depositar na conta da União os valores apreendidos nas operações, porém desviava as quantias e não seguia os trâmites burocráticos estabelecidos pela Justiça Federal. O crime só foi descoberto após um dos réus, que foi absolvido, requerer devolução da quantia apreendida e não conseguir reaver o montante. Ouvido pelo juiz federal Odilon, o homem alegou ter solicitado a devolução do dinheiro para o funcionário. “Fui alertado por outros servidores, pois esta pessoa (réu absolvido) acabou procurando outros para conseguir a devolução do dinheiro e não conseguiu. Quando descobrimos tudo, fizemos a verificação e, por bem, o funcionário envolvido foi demitido. Mas as investigações continuam”, explicou o magistrado.


Correio do Estado






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