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Consórcio desrespeita reajuste salarial para forçar alta de tarifa
07 de dezembro de 2016 19:03
Consórcio desrespeita reajuste salarial para forçar alta de tarifa

Embate entre o Consórcio Guaicurus, que tem a concessão de transporte coletivo de Campo Grande, e o sindicato que representa os trabalhadores pode prejudicar o usuário. As empresas justificam que, por determinação de contrato, somente vão conceder o reajuste salarial aos funcionários quando o aumento da tarifa for efetivado. Por outro lado, por falta do reajuste salarial, os motoristas pretendem continuar as manifestações com mais intensidade a partir da próxima semana. Reunião ontem à tarde na Prefeitura de Campo Grande tentou acordo entre as partes para que a categoria continue o serviço até o desfecho da situação. No início da manhã de ontem, motoristas do transporte coletivo de Campo Grande paralisaram as atividades e milhares de usuários foram prejudicados. Das 5h às 6h30min, ônibus de duas empresas: Viação Cidade Morena e Jaguar Transporte Urbano, não saíram das garagens. O protesto foi para cobrar reajuste salarial de 8,5%, já acordado com o consórcio, mas que ainda não foi pago. O aumento da tarifa foi suspenso pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). “Vamos esperar até a semana que vem. Se o nosso aumento não for concedido, vamos aumentar as manifestações. Em vez de fecharmos duas empresas, vamos fechar as quatro, além de pararmos os ônibus em pontos isolados da cidade. Só vamos suspender as ações temporariamente porque o prefeito nos pediu”, disse Demétrio Ferreira de Freitas, presidente do Sindicato dos trabalhadores do Transporte Coletivo de Campo Grande. Freitas destacou ainda que a data base da categoria é no vembro e que não há relação entre o aumento da tarifa e o reajuste salarial. “Ontem [na segunda-feira], nosso salário foi pago e veio sem reajuste. Por isso resolvemos fazer a manifestação hoje [ontem] pela manhã”, pontuou. Por outro lado, as empresas destacam que estão amparadas por contrato, segundo o qual só deve ser concedido aumento de salário quando há reajuste de tarifa. “Estamos aguardando o que vai acontecer, já enviamos a do cumentação para o Tribunal de Contas. Sem o aumento da tarifa não temos como dar o reajuste salarial”, disse João Rezende, presidente do Consórcio Guaicurus. O valor atual é de R$ 3,25 e passaria para R$ 3,53 ao ser acrescido 8,5% referente à inflação dos últimos 12 meses, balizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Protesto Pelo menos 300 dos 590 coletivos da Capital não atenderam a população ontem durante as primeiras horas da manhã de ontem. Para se ter uma ideia do transtorno, a operadora de caixa Raiana Aparecida Borges, 27 anos, que mora no bairro Tiradentes e costuma pegar a linha 053 às 5h40min, conseguiu subir no coletivo apenas às 6h15min. “Quando cheguei ao ponto estava cheio de gente. Não entendi o atraso, só sei que me prejudicou muito”, reclamou, ao descer no Terminal Morenão às 7h15min. “Além de atrasar pro serviço, o ônibus ainda veio superlotado”, disse. O construtor Vilmar do Nascimento, 65 anos, estava bastante atordoado ontem de manhã devido à demora. “Isso atrapalhou muito, estou muito nervoso. Não sei o motivo do atraso, o que sei é que eu estou atrasado pro meu seviço e solução pra isso ninguém vai me dar”, lamentou. Dos usuários do transporte coletivo ouvidos pela reportagem, nenhum sabia o motivo do protesto dos motoristas. TARIFA Medida cautelar com efeito de liminar expedida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ronaldo Chadid suspendeu o aumento, que foi anunciado no dia 1º de dezembro. Na medida, Chadid relata que contrato de concessão assinado entre a Prefeitura de Campo Grande e o consórcio prevê que a revisão tarifária seja realizada nos meses de março, o que estaria em desconformidade com o período atual. Além disso, o conselheiro sustentou na liminar que “o ato administrativo ordinatório praticado carece da demonstração dos motivos que lhe deram ensejo, o que não é admitido pela legislação em vigor”, ou seja, a publicação que aplica o reajuste precisa apresentar as razões desse aumento, seja ele decorrente da “necessidade de recomposição do valor em face da variação de preços dos insumos do setor, por força das variações inflacionárias, ou em função da modificação do número de passageiros transportados”.


Correio do Estado






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