Há três semanas da volta aos trabalhos, os deputados
estaduais ainda não indicaram nomes para as 16 comissões permanentes e com isso
as votações de novos projetos ficam paradas na Assembleia Legislativa de Mato
Grosso do Sul. Nesta quinta-feira (22) foi realizada a sexta sessão ordinária
deste ano, mas os líderes de blocos não estavam presentes, com exceção do João
Grandão (PT), e não houve indicação de membros.
O presidente da Casa, Junior Mochi, havia dito que o prazo
para formação de comissões é até a quinta sessão do ano, o que não aconteceu. A
principal para a formação das comissões está nos nomes para a CCJR (Comissão de
Constituição, Justiça e Redação), onde passam todos os projetos que são
apreciados pela Assembleia Legislativa. Nela é analisada a legalidade das
propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é
condizente com o assunto. O parecer desta comissão vai ao plenário para a
votação. Caso aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica que vai
analisá-lo no mérito.
Sem grande concorrência para assumir, alguns deputados
querem mudanças na forma como são analisados os projetos. “Eu quero fazer parte
da Comissão de Justiça, quero que projeto seja analisado no plenário, com todo
mundo. Nada a ser decidido a portas fechadas, tem que ser discutido com todos.
Sem essa de barrar porque é projeto de evangélico ou de branco e vice e versa”,
disse Paulo Siufi (MDB). Sendo a principal da Casa, a CCJR tem apenas dois
nomes indicados: o deputado Cabo Almi (PT) e o Renato Câmara (MDB). Faltam
ainda dois representantes do bloco do PSDB e um do MDB. Alguns parlamentares já
demonstraram interesse, como Enelvo Feline (PSDB), José Carlos Barbosa (PSB), o
Barbosinha, e Siufi.
O deputado estadual Beto Pereira presidiu a CCJR em 2017,
mas já declarou que não vai continuar. Professor Rinaldo Modesto, líder do
Governo, também era membro da comissão e acompanha Pereira na decisão. Almi já
declarou que vai presidir a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social e
Siufi ressaltou que deve continuar na Comissão de Saúde. “Eu entendo de saúde e
quero continuar”, disse. O presidente da Casa de Leis disse ao Correio do
Estado que na próxima terça-feira (27) e que na próxima semana os parlamentares
devem começar apreciação dos vetos feitos pelo governador Reinaldo Azambuja
(PSDB).
“Terça- feira pedi para entregarem tudo pronto. Os lí- deres
de bloco que têm que entregar os nomes. Os vetos começam a ser votados semana
que vem, 29 vetos se não me engano”.
A Assembleia
Legislativa tem dois blocos, sendo o bloco I liderado pelo PSDB e composto com
PR, DEM, PSC, PSB e SD. O bloco II é liderado pelo MDB e composto com o PDT e o
PEN. Mochi descarta que os trabalhos na ALMS estejam parados por causa da falta
de comissões e afirmou a possibilidade de votarem projetos do ano passado.